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Justiça Eleitoral disse que irá punir fake news em eleições de 2020

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À medida que o debate sobre notícias falsas se torna mais popular, as eleições municipais estão se aproximando, o que será muito diferente das eleições gerais de 2018. Nas eleições gerais de 2018, as redes sociais ganharam muita atenção. Desde então, as resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram cerca de 60 mudanças na legislação eleitoral, anúncios e fake news são tema das alterações.


Este ano, o Tribunal Eleitoral editou algumas das regras. Vale lembrar que, para fins eleitorais, o ato de notícias falsas foi criminalizado no ano passado. De acordo com a lei, para obter vantagem em disputas, os candidatos que refletem falsamente informações sobre seus oponentes podem ser presos ou mesmo ter a candidatura suspensa.


No Congresso, aqueles que praticam essa prática, incluindo os eleitores, são condenados a dois a oito anos de prisão. Antes do regulamento, para quem caluniava candidatos durante a campanha, ofendia honra ou decoro, a previsão era de seis meses.


A legislação diz que punirá "as pessoas que comprovadamente conhecem a inocência do réu e que, para fins de eleição, usam qualquer meio ou forma para espalhar ou espalhar as ações ou fatos atribuídos a ele erroneamente". Portanto, candidatos e eleitores devem prestar atenção às informações que espalham e compartilham nas redes sociais.


Especialistas explicaram que, além de certos crimes eleitorais, aqueles que compartilham informações falsas também podem estar sujeitos a calúnia, injúria e difamação. Quem cria e divulga informações falsas pode ser responsabilizado pelo crime. Se o candidato souber dos fatos ou financiar tal procedimento, poderá responder a crimes eleitorais.



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