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Em liminar, MP pede que o Município de Aruanã fiscalize aglomerações de turistas

A decisão liminar da juíza Marianna de Queiroz Gomes é que a Prefeitura de Aruanã proponha um plano de emergência em até 24 horas para evitar aglomerações como o do Dia da Independência.



A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a a juíza Marianna de Queiroz Gomes, em plantão judicial, concedeu tutela provisória em ação civil pública (ACP) para determinar o município de Aruanã apresente, em 24 horas, plano de emergência, visando gerir a situação vivenciada pela população local, no que se refere à propagação do novo coronavírus. A ACP foi ajuizada pelo promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves, por conta da aglomeração em espaços públicos durante o feriado prolongado de 7 de setembro.


A juíza determinou que a Polícia Militar aumente o efetivo em pelo menos mais uma equipe de dois policiais e uma viatura, especialmente em fins de semana e feriados. O não cumprimento desta decisão acarretará em multa de 10 mil reais por dia.


Na ACP, Augusto Henrique Moreno Alves afirmou que a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19 ainda persiste, mesmo após a edição de vários decretos de flexibilização e retorno de algumas atividades, inclusive o turismo, mas com obediência às regras para evitar aglomerações. O procurador afirmou que foi editado em Aruanã o Decreto nº 72/2020, suspendendo diversas atividades, incluindo atividades de qualquer natureza e atividades que causassem aglomerações em praças, parques infantis, represas e outros locais públicos.


O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Aruanã informou que já existe um plano para o combate à epidemia e ele é cumprido. O colegiado defendeu as decisões, uma vez que o município tem um caso a cada 120 habitantes, enquando a média estadual é de um caso a cada 44 habitantes.


Segundo o grupo, a fiscalização visitou hotéis e pousadas durante o fim de semana de feriado para verificar o cumprimento dos decretos e constatou, na grande maioria, respeito às normas de segurança. A maior parte das aglomerações, disse o comitê, foi em praças e ambientes públicos, mas foram dispersadas após a polícia ser acionada.





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