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Detenta passa mal na cadeia e ganha liberdade provisória por ser vegana

Advogada teve prisão preventiva decretada em novembro e, desde então, comia apenas cenoura e quiabo na prisão, o que a levou a ser internada em estado grave


O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu liberdade provisória a uma advogada vegana que foi presa sob suspeita de pertencer a uma organização criminosa especializada em jogos de azar, por falta de alimentação adequada. No processo, a defesa alegou que comia apenas cenoura e quiabo e, por "alimentação ruim", estava doente e precisava ser hospitalizada.


Na decisão, a juíza da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, Placidina Pires, argumentou que a defesa da advogada justificou que, por ser vegana, se abster do uso de produtos de origem animal, a ré necessitava de uma dieta adequada que não era fornecida pela unidade prisional.


Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que oferece, por dia, três refeições aos presos: dejejum, almoço e jantar. Disse ainda que o cardápio é supervisionado por nutricionistas e que para "casos excepcionais”, incluindo diabéticos, hipertensos e doentes gastrointestinais, são realizadas "dietas especiais".


De acordo com documentos do processo, a advogada está internada devido à “má alimentação" que recebeu no presídio. Apesar disso, a juíza afirmou que a defesa não conseguiu comprovar a internação da advogada.


“Não obstante a defesa técnica não tenha comprovado a alegação de que a requerente está internada em estado grave, entendo que se mostra necessária a substituição da prisão preventiva da advogada por medidas cautelares diversas da prisão preventiva, diante da impossibilidade de o Estado fornecer a alimentação adequada de que a paciente necessita”, explicou.


A magistrada acolheu a substituição de prisão preventiva por liberdade provisória, mas determinou que a mulher use tornozeleira eletrônica, compareça a todos os atos do processo a que for regularmente intimada e não mude de endereço, sem prévia comunicação ao juízo.


Além disso, ela não pode se ausentar por mais de oito dias de sua residência, sem prévia comunicação do lugar em que poderá ser encontrada e não pode praticar nova infração penal dolosa.



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